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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:45
Planalto teria manipulado perfis de jornalistas na Wikipedia
Rede da Presidência teriam alterado as páginas de Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg com o objetivo de atacá-los
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10
É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia
Todos os protestos legítimos fazer parte da democracia, que vem (veja Wikipedia) de "demo+kratos
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social
Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:15
Fotógrafo quer direitos autorais por "selfie" de macaco
Se um macaco tira um selfie, quem tem os direitos sobre a imagem?
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:36
Direito autoral de sincronização
O que é? Como é pago?
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:48
Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?
Inacreditável apesar que somente curiosidade.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:45
Titularidade de honorários é questionada no STF
Devem os honorários sucumbenciais se destinar ao reembolso da parte vencedora da demanda, porque, se assim não for", "estar-se-á enriquecendo ilicitamente advogados inescrupulosos
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida pelo jainismo, consoante Lou Marinoff (Mais Platão. Menos prozac), é a que nos ensina não ferir, não maltratar, não ofender (trata-se do princípioahimsa)
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:06
A mágica do caso Madoff
Por Pierre Moreau, advogado do Moreau Valverde Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:11
Ética no serviço público
Na busca de seus objetivos, o ser humano não procura apenas a felicidade pessoal ou o êxito intelectual e profissional. As dúvidas sobre conceitos éticos sempre estiveram presentes em toda a sociedade e estão relacionadas ao modo de ser individual
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:10
Mensalão: cadeia ou mais confusão?
Tudo levava a crer que antes de 7 de setembro todo mundo estaria algemado e nas prisões (assim previa o ministro Fux). Fim dos embargos de declaração, rejeição dos embargos infringentes e sinal positivo para a expedição imediata dos mandados de prisão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:00
Empregado de call center consegue vínculo com empresa de telefonia
A ré recorreu da condenação, as a Turma não conheceu o recurso, reconhecendo o vínculo empregatício entre operador de telemarketing e a empresa de call center
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Is Brazil a safe country for investments?
When working with foreign clients, is it very common to hear the following question: Is Brazil a safe country for investments?
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, em Portugal. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), atualmente desenvolvendo pesquisas do uso das Tecnologias na difusão, efetivação e consolidação dos Direitos Humanos. E-mail: fonsecajuniorbr@gmail.com. Marcelo Mendonça Teixeira é Sociólogo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Especialista e Mestre em Educação, e doutorando em Educação (Tecnologia Educativa) pela Universidade do Minho (Portugal). Bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, desenvolvendo pesquisas em tecnologias aplicadas à educação online, em Portugal e Espanha. E-mail: marcelo.uminho.pt@gmail.com.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Autorização para antecipação terapêutica de parto.
Sentença Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10
Plágio!
Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet
Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.